O apoio jurídico é parte dos objetivos da AJE-SP junto à sociedade e ao movimento espírita.
Com esse intuito oferecemos consultoria jurídica gratuita (pro bono) por meio de voluntários e a elaboração material educativo para difusão de informações e instruções para que as Casas Espíritas e Instituições de Caridade em geral possam manter-se em situação regular e assegurar seus trablahos de amparo ao próximo.
Caso a instituição necessite de maior assistência na solucão de alguma questão juridica ou correlata, a equipe da AJE-SP fará os encaminhamentos necessários para que o amparo necessário.